Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Ordem dos Advogados recusa comentar concertação entre advogados de Mexia e Pinho

Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados

nuno botelho

“A Ordem dos Advogados não se pronuncia sobre factos ou alegados factos que desconhece”, declarou o bastonário Guilherme Figueiredo, sobre a concertação de estratégias entre os advogados de António Mexia e Manuel Pinho antes da inquirição de uma testemunha no DCIAP

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, recusou comentar a possibilidade de a concertação de estratégias entre os advogados de António Mexia e de Manuel Pinho, noticiada terça-feira pelo Expresso, configurar uma violação do Estatuto da Ordem, no que respeita à relação com testemunhas.

“A Ordem dos Advogados não se pronuncia sobre factos ou alegados factos que desconhece e muito menos discute questões que, a existirem , estariam no domínio do segredo profissional dos advogados, sendo certo que quanto a divulgação de notícias que têm na origem factos ilícitos e que podem elas mesmas ser ilícitas remete para o comunicado de ontem”, respondeu Guilherme Figueiredo ao Expresso.

O bastonário tinha sido questionado na quarta-feira sobre se o caso da concertação de argumentos entre os advogados João Medeiros e Ricardo Sá Fernandes configuraria uma violação do Estatuto da Ordem dos Advogados, em particular do seu Artigo 109, que estipula que “é vedado ao advogado, por si ou por interposta pessoa, estabelecer contactos com testemunhas ou demais intervenientes processuais com a finalidade de instruir, influenciar ou, por qualquer outro meio, alterar o depoimento das mesmas, prejudicando, desta forma, a descoberta da verdade”.

A notícia de terça-feira do Expresso revelou a forma como em julho do ano passado João Medeiros (advogado de Mexia) e Sá Fernandes (advogado de Manuel Pinho) combinaram concertar estratégias antes da inquirição no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de Duarte Bello, ex-chefe de gabinete de António Mexia, para terem versões minimamente coincidentes sobre a forma como a EDP patrocinou a Universidade de Columbia entre 2010 e 2014 e o envolvimento de Manuel Pinho nesse patrocínio.

O Expresso tinha igualmente questionado a Ordem dos Advogados sobre se estaria a analisar a matéria e quais as consequências possíveis de uma violação daquele artigo do Estatuto.

Após as questões enviadas pelo Expresso, a Ordem dos Advogados divulgou um comunicado onde se pronunciava sobre o caso do ataque informático à sociedade de advogados PLMJ, de que é sócio João Medeiros, que defende António Mexia (no processo 184/12, que investiga suspeitas de corrupção envolvendo também o ex-ministro Manuel Pinho). Os autores do ataque informático publicaram no blogue Mercado de Benfica diversos documentos da PLMJ, sociedade que participou na defesa da Benfica SAD no processo E-Toupeira.

No seu comunicado, a Ordem dos Advogados repudiava os ataques informáticos a sociedades de advogados (sem nomear especificamente a PLMJ, uma das três maiores firmas do país).

“Tal situação é absolutamente inaceitável e merece o maior repúdio por parte da Ordem dos Advogados. A divulgação de tais supostos elementos, para além de constituir a prática de ilícitos graves, incluindo penais, seja por parte de quem os obtém, como de quem os descarrega, divulga e noticia, é, ainda, um dos maiores ataques a que a advocacia, enquanto profissão que se quer livre e garante dos direitos dos cidadãos, pode ser alvo. Trata-se de um ataque ao seu coração”, comentou então a Ordem dos Advogados.

O Expresso questionou igualmente a Procuradoria-Geral da República sobre se a concertação dos advogados antes da inquirição de testemunhas seria passível de investigação pelo Ministério Público, ao que a PGR respondeu entretanto que até ao momento não foi localizado qualquer inquérito sobre este episódio.